Nota à Imprensa
Senador José Porfírio, 14 de fevereiro de 2026
A Belo Sun Mineração informa que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decisão na data de ontem (13.02) restabeleceu a eficácia da Licença de Instalação nº 2712/2017 do Projeto, autorizando a continuidade regular das atividades de instalação do empreendimento de mineração de ouro no município de Senador José Porfírio no Pará, conforme legislação ambiental.
Na decisão, o tribunal reconhece preliminarmente que as determinações anteriormente fixadas foram integralmente cumpridas pela empresa, destacando que o Estudo do Componente Indígena foi elaborado com dados primários e que a consulta prévia, livre e informada foi realizada nos estritos termos do Protocolo Juruna, com participação das comunidades Juruna e Arara.
O relator assinala que a consulta foi conduzida de forma participativa, transparente e em respeito às práticas tradicionais das comunidades envolvidas, e considera indevida a paralisação do empreendimento com base em exigências destituídas de suporte procedimental adequado.
A Belo Sun destaca que continuará cooperando com as autoridades federais, estaduais, municipais e com as comunidades locais para assegurar que o Projeto seja desenvolvido com responsabilidade socioambiental, transparência e diálogo permanente.